O Profissional de Desporto para exercer atividade, necessita, imperativamente, de ter o seu Cartão Profissional atualizado. O exercício da profissão sem o Cartão Profissional resulta em coimas elevadíssimas que podem ser aplicadas ao profissional ou à entidade que o contratou … Sabe quais as coimas aplicadas ao Profissional de Desporto se exercer a atividade sem o Título Profissional atualizado? Fique a descobrir…
O Personal Trainer ou o Técnico de Desporto é um profissional qualificado, que tem como grandes objetivos planear treinos, avaliar e prescrever exercícios de acordo com as necessidades de cada cliente.
De acordo com a Lei 39/2012 o profissional tem obrigatoriamente de obter um “título profissional válido para o exercício da função…” que é emitido pelo IPDJ, Instituto Português do Desporto e da Juventude.
O Título Profissional é o documento oficial que “habilita e regula o exercício das funções” do profissional e tem uma validade de cinco anos, podendo ser revalidado com a obtenção de 5 unidades de créditos, através de formação contínua “certificada pelo IPDJ.”
O Cartão Profissional caduca “sempre que o seu titular não frequente com aproveitamento, no período de cinco anos, ações de formação contínua”. Para além disso, o título pode ser revogado, pelo IPDJ, quando se detectam falsificações de qualquer elemento comprovativo dos requisitos necessários à obtenção do mesmo.
O Profissional de Desporto que exercer sem o Título válido, pratica numa contraordenação muito grave, punida com uma coima que pode ir dos 2 000 € aos 4 000 €.
Agora que conhece quais as coimas aplicadas ao Profissional de Desporto se exercer a atividade sem o Título Profissional atualizado, não hesite e trate de o atualizar e exercer a profissão sem problemas legais associados.
Autoria: Catarina Mexia